Entenda como funciona a preservação do meio ambiente no Brasil
A preservação do meio ambiente é uma das grandes preocupações atuais e, no caso do Brasil, com toda a biodiversidade do país, não poderia ser diferente. No post de hoje, vamos falar como esse processo funciona e quais são os órgãos responsáveis por cuidar da preservação do meio ambiente no Brasil. Confira!
O que é o meio ambiente?
O meio ambiente corresponde ao conjunto de elementos que envolvem e cercam a vida na Terra, como os recursos minerais, a vegetação, os animais e todos os outros seres vivos.
As preocupações em relação ao meio ambiente envolvem a ameaça de agentes como a poluição e o desmatamento. Assim, a sustentabilidade entra como uma importante prática para a preservação do meio ambiente.
Nesse contexto, pensar em um desenvolvimento sustentável é inevitável. Afinal, um dos principais desafios das empresas e dos governos é manter o equilíbrio ecológico e o progresso.
Veja, a seguir, quais são os principais órgãos ambientais que atuam para proteger a natureza e garantir a biodiversidade no país.
Quem cuida da preservação do meio ambiente no Brasil?
O Brasil conta com diversos órgãos que representam um papel fundamental na preservação do meio ambiente e que têm atuação tanto mundial, como nacional e regional.
Entre as mais importantes entidades ambientais brasileiras está o SISNAMA — Sistema Nacional do Meio Ambiente — e que reúne diversos órgãos públicos com o objetivo de garantir a proteção do meio ambiente, sendo a maior entidade brasileira com esse propósito.
A SISNAMA abriga, portanto, o Conselho do Governo, o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA, o ICMBIO, além de órgãos colegiados, seccionais e locais. Confira um pouco mais de cada um deles agora.
Conselho de Governo, Conselho Nacional do Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente
O Conselho do Governo é um Órgão Superior que atua em conjunto com o presidente da República na proteção ambiental.
Já o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um Órgão Consultivo e Deliberativo, cuja atuação envolve oferecer o suporte necessário ao Conselho do Governo no processo de preservação ambiental. O CONAMA tem poder de decisão e de criar normas para licenciar práticas no meio ambiente, assim como identificar alternativas para essas atividades.
O MMA — Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, é um Órgão Central que faz a gestão das políticas ambientais no Brasil. O MMA deve promover ações efetivas para o estudo, a fiscalização e a preservação da biodiversidade brasileira, assim como para o desenvolvimento sustentável da economia, envolvendo a conservação dos recursos naturais.
IBAMA e ICMBIO
O IBAMA — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — é um órgão executor que foi criado em 1989 com o objetivo de preservar a fauna e a flora brasileiras. Além de atuar na fiscalização das ações que podem causar danos à natureza, essa entidade também age para diminuir o desmatamento ilegal no Brasil e tem poder de polícia ambiental.
Criado em 2007, o ICMBIO — Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade — garante a criação, a segurança, a fiscalização e a proteção das Unidades de Conservação (UC) do Brasil. Uma importante Unidade de Conservação protegida pelo instituto é o Arquipélago dos Alcatrazes, destino paradisíaco próximo a São Sebastião.
Órgãos Colegiados, Seccionais e Locais
Os Órgãos Colegiados fazem parte do Poder Executivo dos municípios e são responsáveis pela fiscalização do meio ambiente, junto de outras entidades brasileiras. Alguns exemplos de Órgãos Colegiados são o Conselho Nacional de Biodiversidade e a Comissão de Gestão de Florestas Públicas.
Já os Órgãos Seccionais atuam nos estados brasileiros para fiscalizar ações com potencial de prejudicar a biodiversidade no Brasil, além de propor iniciativas para proteger o meio ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, o Instituto Ambiental do Paraná e a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, de São Paulo, são alguns exemplos de órgãos Seccionais.
Os Órgãos Locais têm atuação nos municípios brasileiros e contam com entidades próprias para a preservação do meio ambiente, o controle de atividades que podem degradar a natureza, o licenciamento de construções e a criação de ações para um desenvolvimento econômico sustentável.
As entidades protetoras do meio ambiente permitem que se crie um espaço favorável no Brasil para uma economia sustentável. As empresas são estimuladas a desenvolverem suas ações considerando a biodiversidade da região.
A Reserva Legal e Compensação Ambiental são algumas práticas instituídas para garantir a preservação do meio ambiente e equilibrar o progresso dos negócios com a proteção da natureza.
Um exemplo nesse sentido é a Delfin Rio, que há mais de duas décadas desenvolve um projeto para implantação da agricultura na cidade de Formosa do Rio Preto, localizada a pouco mais de mil quilômetros de Salvador.
Todas as fases de implantação deste projeto passam por um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que pode levar até seis anos de análise para receber aprovação legal, segundo Daniel Ferraz, o gerente administrativo e financeiro da Delfin Rio.
As diversas entidades brasileiras responsáveis pela preservação do meio ambiente são um passo importante para garantir o desenvolvimento econômico a longo prazo, considerando que a proteção da natureza será fundamental para a manutenção da vida e das sociedades.
